[116333]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral / [compilado por] Ussumane Aly Dauto. - Maputo : UAD, 1999. - 257 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: R.ad. 26|CIDAC

[116362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC

[118640]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Nova tabela de vencimentos, nomenclatura das funções e categorias profissionais a vigorarem no aparelho do estado : decreto nº 41/90, de 29 de Dezembro. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1991. - 161 p.
Descritores: Legislação | Estado | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L I-12|CIDAC

[119198]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Moçambique : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, 1995. - [12], 246 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 9|CIDAC

[119392]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC

[119576]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro : autarquias locais. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 50 p.
Descritores: Legislação | Poder local | Moçambique
Cota: MZ-L II-16|CIDAC

[119723]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], 1997. - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC

[120427]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Código da estrada / Ministério da Justiça, Departamento de Investigação e Legislação. - Maputo : Ministério da Justiça, 1985. - 100 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Moçambique
Cota: MZ-L I-9|CIDAC

[250926]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas nas possessões ultramarinas : approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1906. - 67 p. ; 25 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor...
Descritores: Índia | Portugal | África
Cota: 7-60-13-61|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[347085]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o comércio de Moçambique. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2760|BNU

[347692]   
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU

[367426]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XI, [1], 276 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-17-10|BGUC

[380451]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 2005
Código Comercial : Moçambique : [Decreto-Lei n.º 2/2005...]. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - X, 305 p. ; 23 cm. - Contém a legislação que altera o Código Comercial (Lei n.º 10/2005, Decreto-Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 23/2009).
Descritores: Moçambique | Código Comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-2|BGUC

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[380500]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 753 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-15-20|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[380506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : Moçambique : aprovado pelo Decreto n.º 36/2006, de 25 de julho. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 76 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Decreto | Contabilidade geral
Cota: 10-(1)-1-19-29|BGUC

[380508]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Moçambique : Lei de Terras.... - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - XXVI, 998 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-14-15|BGUC

[380515]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, 1999 (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC

[380517]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2004. - 318 p. : il. ; 23 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece Ministério da Justiça de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-1-5|BGUC

[380519]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / anot. J. Rodrigues Bastos. - [Reimpr.]. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2009 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2009. - XV, [1], 964, [1] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: República de Moçambique. Reimpressão da edição de 1996.
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-5-20|BGUC

[395999]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
As autarquias locais em Moçambique : antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1998 ([Lisboa] : Oficinas Gráficas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 339, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-55-18-13|BGUC

[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC